O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, figura central na recente polêmica do caso "Daniella Cicarelli versus YouTube", determinou, em despacho publicado na manhã de hoje (09/01), o restabelecimento do sinal do site de vídeos, bloqueado pelos provedores Brasil Telecom e Telefonica.
As operadoras haviam seguido ordem do juiz Lincon Antônio de Moura na quinta-feira e ontem, respectivamente.
Hoje, em seu despacho, Zuliani agradece a ação rápida das duas operadoras e afirma, apesar das chacotas de que o Brasil foi alvo no mundo todo, que o caso é exemplar, para mostrar que "a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais".
Ele justifica o bloqueio com uma provável dificuldade técnica e conseqüente descumprimento, por parte do YouTube, em impedir a visualização do vídeo com as cenas de amor entre Cicarelli e Renato Malzoni em uma praia na Espanha.
"É forçoso reconhecer que não foi determinado o bloqueio do sinal do site YouTube", admitiu. "O que se ordenou foi o emprego de mecanismo que bloqueasse o acesso (...) ao vídeo, cuja proibição foi determinada por decisão judicial. Não há, inclusive, referência para corte do sinal na hipótese de ser inviável a providência determinada".
Zuliani, ao mesmo tempo em que determina a volta do sinal do YouTube, destaca que não estão descartadas "medidas drásticas", como um novo bloqueio ao portal, em caso de reincidência no descumprimento.
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